Art. 1º: As fases de classificação serão divididas em três etapas:
• 1ª Eliminatória
• 2ª Eliminatória
• Grande Final
Art. 2º: A primeira eliminatória ocorrerá de 4 de Outubro de 2008 a 31 de Outubro de 2008, com a seleção de 100 músicas para a seqüência do Festival.
Parágrafo primeiro: Cinqüenta músicas serão selecionadas por uma Comissão Julgadora especificamente organizada para esta fase da competição.
Parágrafo segundo: Cinqüenta músicas serão selecionadas pelo cômputo dos votos obtidos por cada música, através da página de votação disponível no site www.digitalfest.com.br , durante o período de realização da primeira eliminatória.
a) Cabe à Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008 a apuração dos votos realizados pela Internet.
b) A divulgação das cinqüenta músicas classificadas por este método ocorrerá no dia 10 de Novembro de 2008, juntamente com a divulgação das cinqüenta músicas selecionadas pela Comissão Julgadora da primeira eliminatória.
c) Em caso de empate, caberá à Comissão Julgadora da primeira eliminatória a seleção das classificadas, conforme seus critérios de avaliação.
d) As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo recurso de nenhuma espécie.
Art. 3º: A segunda eliminatória ocorrerá de 10 de Novembro de 2008 a 28 de Novembro de 2008, com a classificação de 15 músicas para a grande final.
Parágrafo primeiro: Dez músicas serão selecionadas por uma Comissão Julgadora especificamente organizada para esta fase da competição.
Parágrafo segundo: As outras cinco músicas serão selecionadas pelo cômputo dos votos obtidos por cada música, através da página de votação disponível no site www.digitalfest.com.br , durante o período de realização da segunda eliminatória.
a) Cabe à Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008 a apuração dos votos realizados pela Internet.
b) A divulgação das cinco músicas classificadas por este método ocorrerá no dia 1 de Dezembro de 2008, juntamente com a divulgação das dez músicas selecionadas pela Comissão Julgadora da segunda eliminatória.
c) Em caso de empate, caberá à Comissão Julgadora da segunda eliminatória a seleção das classificadas conforme seus critérios de avaliação.
d) As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo recurso de nenhuma espécie.
Art. 4º: A grande final do Digital Fest MPB 2008 será realizada nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2008 no Teatro Municipal Vitória, na cidade de Resende – Estado do Rio de Janeiro – Brasil.
Parágrafo único: O transporte e hospedagem, na cidade de Resende - RJ, dos classificados para a grande final, correrão por conta do Digital Fest MPB 2008, até o limite indicado no e-mail de resposta, conforme o número de componentes.
Art. 5º: A classificação final das músicas, com a conseqüente indicação das premiadas, será realizada por uma Comissão Julgadora especificamente organizada para essa etapa da competição.
Parágrafo único: Em caso de empate será utilizado o voto “Minerva” para decisão do vencedor, não prevalecendo nenhum outro critério, nem mesmo o cômputo dos votos realizados por Internet.
Art. 6º: O Digital Fest MPB 2008 aceita somente composições inéditas (música e letra) de qualquer gênero musical, com letra em Português.
Art. 7º: Não serão aceitas composições unicamente instrumentais.
Art. 8º: As inscrições estarão abertas até o dia 14 de Setembro de 2008.
Parágrafo primeiro: O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais) por música. Cada nova inscrição de um mesmo responsável, de músicas do mesmo autor e intérprete, o valor da taxa de inscrição passa a ser de R$ 20,00 (vinte reais) para essas novas inscrições.
Art. 9º: É obrigatório o preenchimento da ficha de inscrição que se encontra no site www.digitalfest.com.br.
Art. 10º: Após o recebimento da Ficha de Inscrição, a Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008 efetuará a conferência dos dados preenchidos e encaminhará um e-mail de resposta ao responsável pela inscrição, com o CÓDIGO da música e a SENHA para acesso ao 2º formulário de inscrição e todas as informações necessárias à conclusão da inscrição.
Art. 11º: O responsável pela inscrição deverá preencher o 2° formulário de inscrição e enviar todo o material solicitado, conforme informações constantes do e-mail de resposta.
Parágrafo primeiro: A Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008 se reserva o direito de não aceitar inscrições de músicas cujo conteúdo essa Comissão julgue ser de caráter ofensivo ao público ou qualquer pessoa ou entidade.
Parágrafo segundo: A Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008 se reserva o direito de recusar inscrições que não tenham cumprido quaisquer itens desse regulamento, bem como os que não enviarem de forma completa o material descrito no e-mail de resposta.
Parágrafo terceiro: As inscrições recusadas pela Comissão Organizadora do Digital Fest MPB 2008, que porventura já tenham efetuado o depósito da taxa de inscrição, serão ressarcidas do valor integral depositado, consoante comprovante de depósito apresentado pelo responsável pela inscrição.
Art. 12º: Não há limite de inscrições por pessoa.
Art. 13º: Serão premiadas as 3 (três) melhores músicas, melhor intérprete e melhor arranjo e a música mais votada pelo público nas fases eliminatórias, computados os votos das duas fases.
Parágrafo primeiro: Prêmio de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o 1º colocado.
Parágrafo segundo: Prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o 2º colocado.
Parágrafo terceiro: Prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o 3º colocado.
Parágrafo quarto: Prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o melhor intérprete.
Parágrafo quinto: Prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o melhor arranjador.
Parágrafo sexto: Prêmio de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para a música mais votada pelo público.
Parágrafo sétimo: Todos os premiados receberão um troféu alusivo ao Digital Fest MPB 2008, com a indicação do mérito conquistado.
Art. 14º: A Comissão Organizadora tem autonomia para prorrogar ou não o prazo de inscrição, de acordo com a necessidade do evento.
Art. 15º: A Comissão Organizadora é Soberana em suas decisões, não cabendo recursos.
Art. 16º: Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do DIGITAL FEST MPB 2008.